Direito Penal · Crimes contra a Honra
Foi ofendido ou ameaçado?
Injúria, calúnia, difamação ou ameaça — pessoalmente ou nas redes sociais. Entenda seus direitos com o criminalista Rafael Laudisio.
Injúria, calúnia e difamação são crimes contra a honra, em regra levados à Justiça por queixa-crime da própria vítima. A ameaça depende de representação da vítima. Nos dois casos, o prazo é de 6 meses, contados de quando se descobre quem é o autor (art. 38 do CPP) — depois disso, perde-se o direito.
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Como posso ajudar
- Atuação completa para propor a queixa-crime ou para defender quem foi acusado nesses processos
- Análise das provas disponíveis, como áudios, prints de redes sociais e depoimentos de testemunhas
- Orientação jurídica completa sobre os fatos, a duração média do processo e as possíveis consequências
- Defesa intransigente dos seus direitos e garantias constitucionais
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Crimes contra a Honra: dúvidas comuns
Fui ofendido pelas redes sociais. Posso processar quem me ofendeu?
Sim, tanto na área criminal quanto na cível, para buscar uma indenização.
Fui ofendido. O ofensor pode ser preso?
Depende da ofensa e de ter havido também ameaça. É muito difícil que esses crimes resultem em prisão em regime fechado, mas tudo depende do caso concreto.
Fui ameaçado. O que fazer?
Primeiro, reúna todas as provas da ameaça. Depois da análise do advogado, faça o boletim de ocorrência e, se for o caso, peça uma medida protetiva, entre outras providências.
Fui ofendido, deixei pra lá, mas agora quero processar. Ainda dá?
Depende do tempo. Nesses crimes, o prazo é de 6 meses contados do dia em que você soube quem é o autor (art. 38 do CPP). Passado esse prazo, perde-se o direito de levar os fatos à Justiça criminal.
Como começa um processo por crime contra a honra?
Com a queixa-crime, em que o advogado descreve as condutas (ofensa, ameaça etc.) e junta todas as provas e testemunhas.
Quem sou eu
Dr. Rafael Laudisio
OAB/SP nº 443.050Advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, com cursos pela FGV e pela ESA OAB, entre outros.
Atuo em todo o território nacional e presencialmente em todo o Estado de São Paulo, na defesa dos direitos das pessoas de forma transparente, ética, profissional e sigilosa.
Se você ou algum conhecido foi ofendido ou ameaçado e deseja processar criminalmente o agressor, entre em contato.
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